{"id":3534,"date":"2024-07-17T18:28:58","date_gmt":"2024-07-17T16:28:58","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.usercentrics.com\/pt\/?post_type=knowledge&p=14193"},"modified":"2025-04-04T15:13:41","modified_gmt":"2025-04-04T13:13:41","slug":"papel-gatekeepers-na-lei-dos-mercados-digitais","status":"publish","type":"knowledge","link":"https:\/\/usercentrics.com\/pt\/knowledge-hub\/papel-gatekeepers-na-lei-dos-mercados-digitais\/","title":{"rendered":"O papel dos gatekeepers na Lei dos Mercados Digitais"},"content":{"rendered":"

O poder e a influ\u00eancia de grandes plataformas on-line sobre empresas e consumidores menores n\u00e3o podem ser subestimados. Essas plataformas, conhecidas como gatekeepers na Lei dos Mercados Digitais, t\u00eam a capacidade de moldar o cen\u00e1rio digital e impactar milh\u00f5es de empresas e consumidores. A Uni\u00e3o Europeia reconheceu a necessidade de regular estes gatekeepers para assegurar uma concorr\u00eancia mais justa e uma prote\u00e7\u00e3o dos dados e dos direitos de privacidade dos usu\u00e1rios. Isso levou \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei dos Mercados Digitais (DMA)<\/a>, uma legisla\u00e7\u00e3o que visa criar uma disputa mais nivelada nos mercados digitais europeus.<\/p>\n

Neste artigo, vamos explorar o papel dos gatekeepers na Lei dos Mercados Digitais (DMA). Aprofundaremos os crit\u00e9rios de designa\u00e7\u00e3o como gatekeeper, as obriga\u00e7\u00f5es impostas a essas empresas e as consequ\u00eancias do n\u00e3o cumprimento desse novo regulamento. Junte-se a n\u00f3s enquanto navegamos pela DMA e esclarecemos as implica\u00e7\u00f5es para as empresas europeias.<\/p>\n\n\n

O que s\u00e3o gatekeepers na Lei dos Mercados Digitais?<\/h2>\n\n\n

O termo \u201cgatekeepers\u201d, tal como designado pela Comiss\u00e3o Europeia (CE), refere-se a grandes empresas de tecnologia que operam um ou mais dos principais servi\u00e7os de plataforma (CPS).<\/strong> Esses CPS tamb\u00e9m s\u00e3o identificados pela CE devido ao tamanho do p\u00fablico, o volume de dados gerados e processados e a influ\u00eancia nos mercados digitais e consumidores. Os 22 CPSs incluem navegadores da web, plataformas de m\u00eddia social, assistentes de voz, mecanismos de pesquisa, sistemas operacionais, plataformas de v\u00eddeo e muito mais.<\/p>\n

Ao fornecer os principais servi\u00e7os de plataforma, os gatekeepers servem como gateways importantes para que as empresas alcancem os usu\u00e1rios finais. Eles coletam e gerenciam enormes quantidades de dados do usu\u00e1rio, controlam o acesso a servi\u00e7os populares e possivelmente essenciais e podem potencialmente usar sua posi\u00e7\u00e3o para estimular a concorr\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os gatekeepers t\u00eam a capacidade de moldar o cen\u00e1rio on-line e impactar o sucesso das empresas<\/strong> que operam dentro dele. Com seu amplo alcance e base de usu\u00e1rios, os gatekeepers se tornaram os principais participantes do mercado digital.<\/p>\n\n\n

Designa\u00e7\u00e3o de gatekeepers nos termos da Lei dos Mercados Digitais<\/h2>\n\n\n

As empresas gatekeeper foram escolhidas com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos, e essa designa\u00e7\u00e3o sofreu v\u00e1rias rea\u00e7\u00f5es por parte dessas empresas, variando de aceita\u00e7\u00e3o a forte discord\u00e2ncia. A an\u00e1lise do papel e da influ\u00eancia das grandes empresas de tecnologia nos mercados digitais est\u00e1 em andamento, por isso \u00e9 poss\u00edvel que a lista de empresas gatekeepers possa crescer ou mudar, assim como a lista dos seus principais servi\u00e7os de plataforma.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de designa\u00e7\u00e3o como gatekeepers<\/h3>\n

Para ser designada como gatekeeper nos termos da DMA, uma empresa deve atender a crit\u00e9rios qualitativos e quantitativos espec\u00edficos.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios qualitativos incluem ter um impacto significativo nos mercados digitais, fornecer um ou mais dos principais servi\u00e7os de plataforma que servem como um intermedi\u00e1rio importante entre empresas e consumidores<\/strong> e ter uma posi\u00e7\u00e3o de mercado duradoura e arraigada.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios quantitativos envolvem o cumprimento de determinados limiares financeiros, tais como um volume de neg\u00f3cios anual de, pelo menos, 7,5 bilh\u00f5es de euros na UE ou uma avalia\u00e7\u00e3o de mercado de, pelo menos, 75 bilh\u00f5es de euros<\/strong>. Al\u00e9m disso, os gatekeepers devem fornecer os mesmos principais servi\u00e7os de plataforma em pelo menos tr\u00eas estados membros da UE e ter um n\u00famero substancial de usu\u00e1rios finais ativos e usu\u00e1rios comerciais.<\/p>\n

O processo de designa\u00e7\u00e3o de gatekeeper<\/h3>\n

A designa\u00e7\u00e3o de gatekeepers nos termos da DMA segue um processo rigoroso. A Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 respons\u00e1vel pela designa\u00e7\u00e3o de gatekeepers com base nos crit\u00e9rios qualitativos e quantitativos definidos no regulamento. Presume-se que os gatekeepers que atendam aos limites de designa\u00e7\u00e3o atendam aos requisitos, a menos que possam desafiar com sucesso a presun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os gatekeepers t\u00eam a oportunidade de contestar os crit\u00e9rios quantitativos fornecendo evid\u00eancias e argumentos para demonstrar que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios qualitativos<\/strong>. A Comiss\u00e3o pode igualmente efetuar investiga\u00e7\u00f5es de mercado para avaliar a designa\u00e7\u00e3o de gatekeepers e considerar fatores adicionais, tais como o volume de neg\u00f3cios, a capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado, o n\u00famero de utilizadores, os efeitos da rede e muito mais.<\/p>\n

Os gatekeepers designados pela Comiss\u00e3o Europeia nos termos da Lei dos Mercados Digitais<\/h3>\n

As seis empresas atualmente designadas como gatekeepers pela Comiss\u00e3o Europeia incluem cinco empresas sediadas nos EUA e uma empresa chinesa. Todos eles t\u00eam opera\u00e7\u00f5es e usu\u00e1rios europeus, mas nenhum tem sede na UE ou no Reino Unido. Os gatekeepers s\u00e3o:<\/p>\n