{"id":3782,"date":"2023-12-29T12:14:12","date_gmt":"2023-12-29T11:14:12","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.usercentrics.com\/pt\/?page_id=13818"},"modified":"2025-09-30T17:47:20","modified_gmt":"2025-09-30T15:47:20","slug":"lei-mercados-digitais-dma","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/usercentrics.com\/pt\/lei-mercados-digitais-dma\/","title":{"rendered":"DMA"},"content":{"rendered":"
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Alcance a conformidade com a Lei Europeia dos Mercados Digitais (DMA)<\/h1>
A plataforma de gest\u00e3o de consentimento (CMP) Usercentrics ajuda-o a conquistar a confian\u00e7a do utilizador e a atender aos requisitos de conformidade de privacidade da Lei dos Mercados Digitais para gatekeepers e terceiros. Experimente gratuitamente por 14 dias.<\/div>\n
\n Teste gratuito<\/span><\/a>Contactar vendas<\/span><\/a> <\/div>\n <\/div>\n
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O que \u00e9 a Lei dos Mercados Digitais (DMA)?<\/h2>\n<\/div>\n\n\n\n

A Lei dos Mercados Digitais da Uni\u00e3o Europeia entra em vigor a partir de 6 de mar\u00e7o de 2024. O regulamento destina-se a proteger a privacidade dos dados e a garantir uma concorr\u00eancia leal nos mercados digitais. A lei designa seis grandes empresas gatekeepers de tecnologia e atribui-lhes requisitos espec\u00edficos de conformidade. A Lei dos Mercados Digitais tamb\u00e9m afeta empresas como a sua, que usam as plataformas e os servi\u00e7os dos gatekeepers para fins de vendas e marketing.<\/p>\n\n\nPerguntas e respostas comuns sobre a lei DMA<\/span> \n\n<\/svg>\n<\/a>\n<\/div>\n\n<\/div><\/div>\n\n

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O VALOR DA PRIVACIDADE<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o de consentimentos compensa<\/h2>\n<\/div>\n\n\n\n

A Lei dos Mercados Digitais aplica-SE \u00e0s empresas que operam na UE e que processam dados pessoais de residentes na UE.<\/p>\n\n\n\n

Com a Lei dos Mercados Digitais, a Comiss\u00e3o Europeia colocou responsabilidades espec\u00edficas em seis gatekeepers designados para garantir a prote\u00e7\u00e3o da privacidade do utilizador e pr\u00e1ticas concorrenciais justas.<\/p>\n\n\n\n

A conformidade com a Lei dos Mercados Digitais exige gatekeepers e empresas de terceiros que utilizem os seus 22 servi\u00e7os centrais de plataforma identificados para pesquisa, publicidade etc., para obter consentimento expl\u00edcito para coleta e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos consumidores da UE.<\/p>\n\n<\/div>\n\n<\/div><\/div>\n\n\n

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ALCANCE A CONFORMIDADE<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o de consentimento e conformidade de privacidade<\/h2>\n\n\n\n

Os gatekeepers devem obter consentimento expl\u00edcito para a coleta e o uso de dados pessoais dos residentes na UE para os principais servi\u00e7os de plataformas (CPS).<\/p>\n\n\n\n

Os gatekeepers podem exigir que terceiros que usem as suas plataformas e servi\u00e7os estejam em conformidade com a DMA. Isso tamb\u00e9m se alinha \u00e0 conformidade com o RGPD e o ePrivacy, que tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios na UE. Por exemplo, podem exigir a implementa\u00e7\u00e3o de uma plataforma de gest\u00e3o de consentimento (CMP) a fim de permitir a coleta e sinaliza\u00e7\u00e3o de consentimento em conformidade.<\/p>\n\n\n\n

Uma CMP flex\u00edvel, confi\u00e1vel e totalmente personaliz\u00e1vel, como a CMP Usercentrics para a web e aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, prepara-o para a conformidade com a Lei dos Mercados Digitais e integra-se perfeitamente com v\u00e1rios sistemas CMS, aos principais servi\u00e7os de plataformas dos gatekeepers e muito mais.<\/p>\n\n<\/div>\n\n\n

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\"Usercentrics<\/figure>\n\n<\/div>\n\n<\/div>\n\n
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Como instalar a CMP Usercentrics?<\/h2>\n\n\n\n

A Plataforma de Gest\u00e3o de Consentimento (CMP) Usercentrics armazena, gere e sinaliza prefer\u00eancias v\u00e1lidas de consentimento e privacidade do utilizador.<\/p>\n\n<\/div>\n\n\n

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Configure a CMP<\/div>\n\n
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