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Como tornar o seu website compatível com a Lei dos Mercados Digitais (DMA)

Garantir a conformidade com normas de proteção de dados, como o RGPD, é crucial para os proprietários de sites. Com a Lei dos Mercados Digitais (DMA), torna-se ainda mais importante alinhar o seu website aos requisitos relativos à privacidade do utilizador e à gestão de consentimento.
pela Usercentrics
julho 4, 2024
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A conformidade com normas de proteção de dados afeta a maioria das empresas com presença on-line. Mas mesmo anos após a implementação do RGPD em 2018, 97% dos websites da UE falham nos requisitos de privacidade do RGPD.

Com a Lei dos Mercados Digitais (DMA) a entrar em vigor em março de 2024, para quem faz negócios na União Europeia, no espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou Suiça, ou tiver clientes a residir nestes mercado, torna-se ainda mais importante alinhar o seu website com os requisitos deste regulamento.

Neste artigo, fornecemos dicas práticas e instruções passo a passo para que seu website seja compatível com DMA, especialmente quando se trata de coleta e sinalização de consentimento válido.

Etapa 1: Implementar uma plataforma de gestão de consentimento (CMP)

Um dos principais requisitos da Lei dos Mercados Digitais (DMA) é obter e gerir o consentimento do utilizador para atividades de processamento de dados. Para ajudar a garantir a conformidade, precisa integrar uma plataforma robusta de gestão de consentimento (CMP) ao seu website.

A CMP Usercentrics é a melhor plataforma de gestão de consentimento da Web (CMP) que oferece integração perfeita com os mais populares sistemas de gestão de conteúdo web (CMS) e outras plataformas de construção de sites.

Para integrar a CMP Usercentrics ao seu website, siga estas etapas:

  1. Crie uma conta Usercentrics e desfrute de um período de avaliação gratuita de 30 dias.
  2. Gere o script da CMP e o texto da política de privacidade personalizados para seu website.
  3. Cole o script da CMP Usercentrics no código-fonte do seu website. A área designada para isso depende do CMS que usa.
  4. Guarde as alterações e publique o seu website.

Ao integrar a CMP Usercentrics, pode gerenciar facilmente as preferências de consentimento do utilizador, fornecer informações transparentes sobre atividades de processamento de dados e alcançar e manter a conformidade com os regulamentos RGPD, ePrivacy e DMA.

Etapa 2: Personalizar banner de consentimento de cookies

Para melhorar a experiência do utilizador e cumprir os requisitos da DMA, é importante personalizar o banner de consentimento de cookies no seu website.

A CMP Usercentrics oferece opções completas de personalização para combinar com o design e a marca do seu website e otimizar a interface do utilizador e as mensagens. Siga estas etapas para personalizar o banner de consentimento de cookies:

  1. Acesse à sua conta da Usercentrics e navegue até às configurações de personalização.
  2. Personalize a aparência do banner, incluindo cores, fontes e layout.
  3. Adicione uma mensagem clara e concisa explicando a finalidade dos cookies e das atividades de processamento de dados.
  4. Especifique os diferentes tipos de cookies usados no seu website e seus respectivos propósitos.
  5. Certifique-se de que o Modo de consentimento do Google (Google Consent Mode) esteja ativado para otimizar suas taxas de adesão e obter insights sobre a conversão de anúncios do Google. Na CMP Usercentrics, ele é ativado por padrão.
  6. Habilite os controles necessários para que os utilizadors giram as suas preferências de consentimento facilmente.

Ao fornecer um banner de consentimento de cookies user-friendly e informativo, demonstra o seu compromisso com a privacidade do utilizador e a alcança a conformidade com a lei de privacidade DMA.

Etapa 3: Otimize a experiência do utilizador para a gestão de consentimento

A gestão de consentimento deve ser um processo contínuo e intuitivo para os visitantes do seu website. Aqui estão algumas dicas para otimizar a experiência do utilizador (UX) para a gestão de consentimento:

  • Coloque o banner de consentimento para cookies num local proeminente do seu website. No entanto, observe que não pode bloquear ou impedir que os visitantes acessem o conteúdo do website a menos que deem consentimento, pois isso impede que o consentimento seja voluntário e é proibido por várias leis de privacidade de dados.
  • Use uma linguagem clara e concisa para explicar o propósito e as implicações das atividades de processamento de dados.
  • Forneça controles granulares para que os utilizadors escolham as suas preferências de consentimento, como permitir ou negar tipos específicos de cookies.
  • Implemente uma interface fácil de usar para que os utilizadores alterem as suas preferências de consentimento a qualquer momento. Certifique-se de que as opções “aceitar” e “negar” estejam igualmente acessíveis.
  • Reveja e atualize regularmente a sua política de privacidade para garantir que reflete com precisão as suas práticas de processamento de dados. Pode usar o gerador de políticas de privacidade Usercentrics para isso.

Ao priorizar a experiência de utilizador na gestão de consentimento, pode promover a confiança com os seus utilizadors e incentivá-los a envolver-se com seu website, ao mesmo tempo em que cumpre a DMA.

Etapa 4: Monitorizar e auditar a conformidade com a Lei dos Mercados Digitais

A conformidade com a DMA é um processo contínuo que requer monitorização e auditoria contínuos. Aqui estão algumas práticas recomendadas para garantir a conformidade contínua:

  • Realizar auditorias periódicas para garantir que o seu website reflete com precisão suas atividades atuais de processamento de dados.
  • Reveja e atualize regularmente as suas configurações de gestão de consentimento com base em alterações nas normas ou nas práticas de processamento de dados.
  • Mantenha registos seguros e detalhados do consentimento do utilizador e esteja preparado para fornecer comprovação de conformidade, se solicitado.
  • Mantenha-se informado sobre quaisquer atualizações ou orientações das autoridades regulatórias em relação à DMA, outras leis relevantes e gestão de consentimento.

Ao monitorizar e auditar proativamente os seus esforços de conformidade, pode resolver quaisquer possíveis problemas imediatamente e demonstrar seu compromisso com a proteção de dados.

Dicas finais para proprietários de sites para alcançar a conformidade com a Lei dos Mercados Digitais

Garantir a conformidade com a DMA é essencial para proprietários de sites e equipas de gestão de sites, equipas de marketing e muito mais, independentemente do tipo de website ou plataforma CMS que usam.

Seguindo as dicas práticas e instruções descritas neste artigo, pode garantir que o gestão de consentimento do seu website está alinhado com a conformidade com a DMA.

Lembre-se de aproveitar a CMP Usercentrics para integração perfeita e gestão eficiente de consentimento. Mantenha a proatividade e priorize a privacidade do utilizador para gerar confiança com o seu público e, ao mesmo tempo, cumprir a DMA.

E se não tiver uma equipe jurídica interna para orientar a sua jornada de conformidade com a DMA, procure aconselhamento jurídico especializado. A rede global de parceiros da Usercentrics é um bom lugar para começar a procurar os serviços jurídicos e parceiros de consultoria adequados ao seu projeto digital.

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