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A Lei dos Mercados Digitais (DMA) regula as grandes plataformas on-line, designadas como gatekeepers pela Comissão Europeia. A lei regula a concorrência leal e protege os direitos dos usuários. Exploramos o papel dos gatekeepers no âmbito da DMA, os critérios de designação, as obrigações e o impacto sobre as pequenas empresas.

A Lei dos Mercados Digitais (DMA) define novas regras para gatekeepers de tecnologia, que também afetam as empresas que usam seus principais serviços de plataforma. Mas o que a conformidade com a privacidade da DMA significa para a sua empresa?

Garantir a conformidade com normas de proteção de dados, como o RGPD, é crucial para os proprietários de sites. Com a Lei dos Mercados Digitais (DMA), torna-se ainda mais importante alinhar o seu website aos requisitos relativos à privacidade do utilizador e à gestão de consentimento.

A Lei Alemã de Concorrência (GWB) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA) foram implementadas na Alemanha e na UE, respectivamente, para regular os mercados digitais. Elas resultam de preocupações sobre a posição dominante no mercado e a privacidade do usuário. Exploramos suas semelhanças e diferenças.